FINALIDADE DO NÚCLEO:
Promover a pesquisa, a formação crítica e o aperfeiçoamento técnico de estudantes e profissionais do Direito interessados na resolução de conflitos tributários, por meio do estudo aprofundado da jurisprudência, da legislação e da doutrina aplicável ao contencioso administrativo e judicial tributário.
OBJETO DE ESTUDOS:
O núcleo tem como objeto de estudos as relações jurídico-tributárias, em especial os mecanismos de solução de controvérsias entre o Fisco e os contribuintes, abrangendo os fundamentos legais, processuais e constitucionais que regem o contencioso tributário nas esferas administrativa e judicial.
PÚBLICO-ALVO:
Estudantes de Direito, advogados tributaristas em formação, operadores do Direito interessados em Direito Tributário e Processo Tributário, bem como demais profissionais que atuam ou desejam atuar na área do contencioso fiscal.