Reforma Tributária

Este Núcleo de Estudos trata sobre:

 

A Diretoria de Estudos sobre a Reforma Tributária da Academia Goiana de Estudos Tributários (AGET) tem como finalidade promover a produção, a difusão e o aprofundamento do conhecimento técnico-científico acerca da Reforma Tributária brasileira, com foco nas transformações estruturais em curso no sistema tributário nacional.

Seu objeto de estudo abrange a análise crítica da Reforma Tributária, com ênfase na Emenda Constitucional nº 132/2023, no Projeto de Lei Complementar nº 214/2025 e em demais proposições legislativas correlatas. O núcleo dedica-se ao estudo das mudanças estruturais da reforma tributária sobre o consumo, como exemplo, a nova incidência dos tributos, a repartição de receitas entre os entes federativos, os princípios constitucionais tributários, a simplificação normativa, a mudança dos processos tributários administrativos e judiciais.

O público-alvo contempla estudantes, pesquisadores, profissionais das áreas jurídica, contábil e econômica, gestores públicos e demais interessados em compreender, discutir e contribuir para o aprimoramento do sistema tributário brasileiro.

A diretoria é composta por expoentes do Direito Tributário no Estado de Goiás, tais como o Auditores Fiscais (do Município de Goiânia, do Estado e da União), Procuradores Públicos (do Município de Goiânia, do Estado e da Fazenda Nacional), Juizes Estaduais e Federais), Desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás, do Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/GO, Conselheiro do Conselho de Regional de Contabilidade e Advogados Mestres e Doutores em Direito Tributário que aliam sólida formação acadêmica à experiência prática, conduzindo os debates com excelência técnica.

Mais do que um coletivo acadêmico, este grupo é formado por profissionais incansáveis na busca pelo aprimoramento do conhecimento jurídico-tributário, profundamente comprometidos com o estudo técnico e crítico da Reforma Tributária. São pesquisadores que cultivam o debate qualificado, o rigor metodológico e, sobretudo, compartilham a convicção de que o saber jurídico é instrumento de transformação. O que os une, antes de tudo, é a paixão genuína pelo conhecimento.

INFORMAÇÕES

Contato

Goiânia

Rua 72, 223 Jardim Goias- Goiânia - GO

(62) 98622-0494

Serviço de Atendimento: 0800 903 7070

agetgo@gmail.com

E-MAIL

Cadastre seu e-mail

Fique por dentro de notícias do mundo do Direito Tribútario e receba nossas dicas.